O Saber Direito Aula desta semana tratará do poder de criação e de alteração da Constituição, ou seja, do Poder Constituinte. O Poder Constituinte tem a capacidade de elaborar uma constituição ou alterar a constituição existente, por isso é um poder fascinante.
O curso de cinco aulas é ministrado pelo professor especialista na área, André Alencar dos Santos. "O tema da criação e alteração da Constituição envolve os campos da política e do jurídico. Da política porque ao criar uma nova constituição é um poder excepcional que não se submete ao direito existente, ao contrário, define com base em critérios políticos, qual o direito será válido dali em diante. E é relevante ao estudo jurídico, porque quando esse poder tem a intenção de reformar a Constituição já se sujeita às regras jurídicas estabelecidas."
Na primeira aula o professor irá falar sobre o Poder Constituinte Originário, ou seja, o poder de criar a Constituição, seus tipos, suas formas de atuação, suas características. Na segunda aula abre-se espaço para o tema do Poder Constituinte Derivado, também analisando seus tipos e características. A terceira aula é dedicada ao estudo da Revisão Constitucional, que foi prevista como processo especial de alteração da Constituição. A quarta aula aborda o tema das Emendas Constitucionais, o processo e os limites para a alteração formal da Constituição. Por fim, a quinta e última aula, será sobre as mutações constitucionais, fenômeno de alteração informal da Constituição.
Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br
E mais! O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar: www.youtube.com/saberdireitoaula.
Bons estudos.
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