Decretos vão garantir autonomia e facilitar a realização de concursos

O presidente da República, assina nesta quarta-feira, 22 de setembro de 2010, às 15h00, três decretos destinados a qualificar a gestão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Em linhas gerais, os documentos legais significam mais autonomia para a contratação, via Concurso Público, de Professores e Técnicos Administrativos. Decretos com atribuições semelhantes para as Universidades Federais foram assinados por Lula em 19 de julho último.

No que se refere ao ingresso de profissionais, será criado um banco de servidores. Quando ocorrer aposentadoria ou exoneração, será possível convocar um substituto, dispensada a autorização dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.

"Isso facilita o cumprimento das metas da relação professor-aluno, o que é fundamental para a qualidade do ensino", explica o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC.

Entre as mudanças, destaca-se também a garantia de que os recursos ainda disponíveis nas instituições não precisam ser devolvidos à União. Poderão ser aplicados no ano seguinte, desde que na mesma atividade para a qual foram destinados e sob a condição de que a União tenha superávit orçamentário e financeiro.

•Recursos - O decreto referente à autonomia define também estratégias de estímulo a políticas de apoio a escolas de educação básica, a programas de extensão e à produção de conhecimento científico. A distribuição dos recursos estará vinculada a esses parâmetros.
Os decretos decorrem do termo de metas firmado por todos os 38 institutos federais com o MEC.

Informações no endereço eletrônico www.mec.gov.br.

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INSS deverá promover um novo concurso público com 2000 vagas

Até o fim deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá promover um novo concurso público, destinado ao preenchimento de 2 mil vagas para área de atendimento da autarquia, que abrange os cargos de técnico e analista do seguro social, segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

"Fizemos um planejamento de concursos em 2005, que prevíamos 8 mil vagas. Mas não conseguimos cumpri-lo. Houve uma restrição orçamentária, muitos cortes foram feitos e isso reduziu a arrecadação e tivemos que pôr o pé no freio em relação às contratações, mas elas ainda continuam sendo necessárias. Eu ainda quero este ano aprovar pelo menos 2 mil vagas de analista e técnico do seguro social", afirmou, acrescentando que as negociações com o Ministério do Planejamento (MPOG) estão em curso.

O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau) e proporciona vencimentos iniciais de R$2.980 (incluindo R$304 auxílio-alimentação), que somados à Gratificação de Desempenho (GD) podem chegar a R$3.280. Já a função de analista exige nível superior (diversas áreas), com rendimentos iniciais de R$4.917, já incluso o auxílio-alimentação (R$304). Com a gratificação, a remuneração chega a R$5.580.

Segundo o ministro, a realização do concurso é urgente, haja vista o grande número de aposentadorias previstas, a carência de pessoal e a necessidade de adequação da estrutura do INSS à implantação do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (Pex), que prevê a criação de 720 novas agências e recuperação de outras 521 unidades.

"Nós vamos trabalhar para podermos publicar o edital ainda este ano, porque há uma previsão de aposentadorias e não podemos parar o atendimento. Então é preciso repor os servidores e, além disso, há o plano de expansão das unidades, que prevê mais 720 agências. Nós devemos inaugurar mais de trezentas unidades este ano. Eu não posso inaugurar agências sem ter servidores", frisou o ministro, que está à frente da Previdência Social desde 30 de março deste ano.

Gabas explicou que a carência de pessoal existe em todo o país. "Nós precisamos de vagas em todos os estados. É óbvio que a concentração maior das vagas ficará em São Paulo e nos estados do Nordeste, onde haverá uma ampliação maior do número de agências", salientou, sinalizando que todos os estados deverão ser contemplados com vagas.

O último concurso para a área de atendimento do INSS ocorreu em 2008 e teve oferta de 2 mil vagas, sendo 1.400 para técnico e 600 analista. A avaliação constou em 130 questões objetivas, sendo 30 de Conhecimentos Básicos, 30 de Complementares e 70 de Específicos, exceto para analista na especialidade de Direito, que responderam a 70 perguntas de Conhecimentos Básicos e 80 de Específicos.

Ao todo, foram convocados 3 mil profissionais, sendo 2 mil referentes às vagas inicialmente oferecidas e outras mil (700 técnicos e 300 analistas) durante a validade do concurso, que foi de um ano, prorrogável por igual período ( que encerrou-se no último dia 23 de abril).

Fonte: www.academiadoconcurso.com.br

Inmetro lança edital de concurso para 254 vagas

165 vagas são de nível superior e 89 de nível médio.
A remuneração varia de R$ 1.678,28 a R$ 7.563,01.

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) lançou edital de concurso público para 254 vagas - 165 de nível superior e 89 de nível médio. Os salários vão de R$ 1.678,28 a R$ 7.563,01.


Os cargos de nível superior são de analista executivo e pesquisador tecnologista, cujo requisito para a inscrição é diploma de instituição universitária reconhecida pelo MEC, de acordo com as áreas específicas do concurso.

O salário de analista executivo varia de R$ 5.964,34 a 7.563,01; de pesquisador-tecnologista, de R$ 5.964,34 a 7.563,01. Já o de assistente executivo em metrologia e qualidade varia de R$ 1.678,28 a 2.900,51; e o de técnico em metrologia e qualidade, de R$ 1.678,28 a 2.900,51.

Para os cargos de assistente executivo e técnico em metrologia e qualidade os requisitos são, respectivamente, diploma de conclusão de nível médio e de curso técnico em várias áreas.

A maioria das vagas é para o Rio de Janeiro, mas há chances para o Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, onde o candidato será efetivado em uma das agências regionais do Inmetro. Os aprovados para o Rio de Janeiro serão lotados na capital ou no distrito de Xérem, em Duque de Caxias, conforme as necessidades da instituição.

Das vagas de nível médio, 10 são para assistente executivo em metrologia e qualidade e 79 para técnico em metrologia e qualidade. De nível superior as vagas são distribuídas em 40 para analista executivo e 125 para pesquisador-tecnologista.

As áreas do cargo de analista executivo são as seguintes: assistente social (1); avaliação de conformidade (10); ciências contábeis (8); estatística (2); gestão pública (15); medicina cardiologia, ortopedia e traumatologia, psiquiatria e do trabalho (4).

Já para pesquisador, as oportunidades serão para as áreas de acreditação (17); análise de requisitos e qualidade de software (2); arquitetura de soluções de softwares (2); articulação internacional (3); ciência da computação (2); ciências econômicas (5); desenvolvimento de sistemas (2); educação à distância (4); engenharia civil, elétrica, eletrônica, mecânica, produção e segurança do trabalho (20); gestão da informação (2); governança de tecnologia da informação (2); infraestrutura e redes de tecnologia da informação (2); informática aplicada à metrologia legal (3); instrumentação em dinâmica dos fluidos (1); metrologia (43); microscopia eletrônica e forense (4); psicologia (1); recursos humanos (7) e tecnologia e inovação (3).

Para técnicos, as áreas são as seguintes: biotecnologia (4); contabilidade (2); elétrica (5); eletrônica (4); edificações (1); instrumentação (5); mecânica (5) e metrologia (53).

As inscrições devem ser feitas de 1 a 21 de outubro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/inmetro2010/. A taxa é de R$ 60 para cargo de nível médio e de R$ 120 para cargo de nível superior.

A seleção para os cargos de nível superior terá provas objetivas e discursiva, avaliação de títulos e experiência profissional. Para nível médio haverá provas objetivas e avaliação de títulos e experiência profissional.

Os exames serão realizados nas 26 capitais dos estados e no Distrito Federal.

As provas objetivas, para os cargos de nível superior, terão a duração total de 4 horas e a prova
discursiva, para os cargos de nível superior terá a duração total de 3 horas e serão aplicadas na data provável de 12 de dezembro, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente.

As provas objetivas, para os cargos de nível médio, terão a duração total de 3 horas e serão aplicadas na data provável de 12 de dezembro, no turno da tarde.

Fonte: globo.com

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Senado Federal deve abrir 250 vagas até dezembro

Guilherme de Almeida - Do CorreioWeb

O Senado Federal deve lançar novo concurso público com até 250 vagas efetivas e formação de cadastro reserva entre dezembro deste ano e o início de 2011. As oportunidades serão para as carreiras de técnico – que exige nível médio – e de analista e consultor – para quem passou pelos bancos das faculdades.

Em entrevista exclusiva ao CorreioWeb, o presidente da comissão especial que organiza a próxima seleção da Casa, o consultor legislativo Bruno Dantas, adiantou que a expectativa é de que o cadastro reserva contemple, pelo menos, 1,1 mil cargos que serão abertos em função de aposentadorias e desligamentos nos próximos dois anos. “Existem áreas nas quais evidentemente há um déficit maior de servidores, porque há muito tempo não se faz concursos específicos. Um exemplo é a área de consultoria legislativa, que não recebe novos servidores desde o último concurso de 2001”, disse.

Ele afirmou, ainda, que o período eleitoral não deverá afetar a organização do processo seletivo. “A maioria dos membros da Comissão Diretora não se candidatou nessas eleições”, explicou. Será a primeira vez que haverá concurso depois da aprovação do novo plano de carreira do Legislativo. A remuneração inicial prevista para técnicos, analistas e consultores é de R$ 8,7 mil, R$ 11,9 mil e R$ 16,6 mil, respectivamente.

Confira os principais trechos da entrevista:

CORREIOWEB – Qual é a previsão para o lançamento do edital do próximo concurso?
BRUNO DANTAS - Ainda estamos na fase inicial do levantamento de carência de pessoal, mas trabalhamos para que o concurso seja lançado em dezembro. Temos em mente que o Senado Federal dificilmente passará por 2011 sem empossar novos servidores.

CORREIOWEB - No último concurso foram oferecidas 150 vagas em edital. Desta vez o número será maior?
DANTAS - Caso a Comissão Diretora do Senado aprove nosso projeto, eu apostaria em um número em torno de 200 a 250 vagas, mais um grande cadastro reserva. Nossa avaliação prévia aponta que mais de mil servidores já completaram todos os requisitos para requererem aposentadoria. No entanto, eles não dão entrada com o pedido de aposentadoria todos de uma só vez. Ou seja, precisamos formar um cadastro reserva razoável para suprir parcialmente essa carência ao longo de dois anos.

CORREIOWEB - As vagas seriam direcionadas para quais áreas?
DANTAS - Existem algumas áreas nas quais evidentemente há um déficit maior de servidores, porque há muito tempo não se faz concursos específicos. Um exemplo é a área de consultoria legislativa, que não recebe novos servidores desde o último concurso de 2001, ou seja, está há nove anos sem renovar o quadro. A carência também é alta para o cargo de analista legislativo na especialidade de processo legislativo. Outros ramos nos quais faltam profissionais é o da Comunicação Social e o da Saúde, que, neste caso, engloba profissionais como médicos, psicólogos e dentistas.

CORREIOWEB - No novo concurso haverá chances para candidatos de nível médio?
DANTAS - Sim, nossa ideia é fazer concurso para técnicos, analistas e consultores. Essas são nossas três carreiras do Senado atualmente.

CORREIOWEB - Já podemos falar em uma provável banca que irá organizar o próximo concurso?
DANTAS - A Fundação Getúlio Vargas (FGV) organizou o concurso em 2008. Em 2001, foi a vez do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe). A escolha da empresa organizadora depende de todo um processo licitatório. A atual comissão especial não é responsável por esse procedimento. Nosso papel é identificar os locais onde há um baixo do número de servidores, definir o perfil do candidato e apresentar esse levantamento para a comissão diretora, que aí sim formará a comissão do concurso para formalizar o edital e fazer a licitação da banca.

CORREIOWEB - Os gastos da Casa com folha salarial vão aumentar em função das contratações?
DANTAS - Uma coisa muito importante a ser falada é que não haverá aumento de gasto com os novos servidores efetivos. A nomeação dos novos servidores será apenas uma compensação, uma reposição dos que vão se aposentar. Não haverá despesas adicionais.

CORREIOWEB - O que falta para sair o edital?
DANTAS - A Comissão Especial do concurso foi criada no dia 20 de agosto para fazer um levantamento de carência de funcionários. Nós temos 60 dias para concluir esses trabalhos e propor, nos nossos moldes, novas contratações à Comissão Diretora da Casa (formada por parlamentares da alta cúpula do Senado). Que dizer, temos até o dia 20 outubro para apresentar o relatório. Se nossa proposta for aprovada, a Comissão Diretora irá autorizar uma terceira comissão, que ficará encarregada de elaborar o edital e contratar a empresa.

CORREIOWEB - O processo eleitoral atrapalha as negociações de um novo concurso?
DANTAS - Não. A Comissão Diretora da Casa trabalha normalmente até dezembro. A maioria dos membros da Comissão Diretora não se candidatou nessas eleições. O presidente, o senador José Sarney (PMDB-AP), por exemplo, não se candidatou. Os trabalhos vão continuar normalmente até dezembro para que o concurso seja anunciado em breve.

COMENTÁRIOS ÀS QUESTÕES DE PROVA ANALISTA DO MPU 2010

Já estão disponíveis no grupo do professor André Alencar - no Yahoo: http://br.groups.yahoo.com/group/prof_andre_alencar/ as provas de Analista Administrativo e Analista Processual do MPU aplicadas ontem pelo CESPE em todo Brasil.

As questões de Informática e de Direito Constitucional foram gabaritas e comentadas.

Boa sorte a todos que estão na maratona de provas e até a próxima, aguardo seu comentário!

Natureza do MP

É controversa a natureza jurídica do Ministério Público (MP) e em grande parte por causa de várias alterações constitucionais pelas quais essa instituição já passou no regime constitucional brasileiro.
Para alguns, o Ministério Público é órgão do Estado. Há quem queira sustentar que é um quarto poder, porém, conforme Emerson Garcia:

Mantendo-se o texto constitucional fiel à divisão tripartite das funções estatais, há muito sistematizada por Montesquieu, não há espaço, no atual momento histórico, para discussões sobre ser, ou não, o Ministério Público um quarto poder.

Entende Garcia que o MP é um órgão independente, a exemplo do Tribunal de Contas.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Garcia defende que o Ministério Público, como Instituição, ocupa posição intermediária entre órgão e pessoa jurídica. O Ministério Público chega a ser mais que órgão por possuir autonomia (art. 127, §2º) e também por possuir personalidade judiciária – que vem a ser a capacidade de agir em juízo, mas não se pode confundir com personalidade jurídica porque o Ministério Público não é pessoa jurídica. Conclui Garcia, no que concordamos, que o Ministério Público é “órgão sui generis”.

Fonte: Ministério Público: Tópicos Relevantes

Livro a venda pelo site: http://editoraobcursos.com.br/detalhes.php?c=1589/

Agência Brasileira de Inteligência - ABIN abre 80 vagas de nível Médio e Superior

A Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (www.abin.gov.br), torna público as inscrições para o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

O concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela ABIN.

Sobre as inscrições:

•Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada entre 10h00 do dia 13 de setembro de 2010 até às 23h59 do dia 4 de outubro de 2010, observado o horário oficial de Brasília-DF.
•Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos que se declararem impossibilitados de arcar com o pagamento da taxa de inscrição e que comprovarem renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos e estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 10h00 do dia 13 de setembro de 2010 e 23h59 do dia 4 de outubro de 2010, no endereço eletrônico do CESPE.
Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, localizados nos endereços listados no Edital de Abertura, no período de inscrição, observados o horário e o dia de funcionamento de cada estabelecimento.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00 para cargos de Nível Superior, e de R$ 64,00 para cargos de Nível Médio.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

•Nível Superior: Oficial Técnico de Inteligência (50 vagas - com remuneração de até R$ 10.216,12 para 40 horas semanais).
•Nível Médio: Agente de Inteligência (30 vagas - com remuneração de até R$ 4.211,04 para 40 horas semanais).
Sobre a realização das Provas:

O concurso será realizado em três etapas:

A primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, constituir-se-á de provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos e de prova discursiva;

A segunda etapa, de caráter eliminatório, abrangerá as seguintes fases:

a) investigação social e funcional; e

b) avaliação médica;

A terceira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá de Curso de Formação em Inteligência na Escola de Inteligência (Esint) da ABIN, a ser realizado em Brasília-DF.

A primeira e a segunda etapa ocorrerão nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal.

•As Provas Objetivas e a Prova Discursiva terão a duração de cinco horas e serão aplicadas no dia 14 de novembro de 2010, no turno da tarde. Os locais e os horários serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, na data provável de 4 de novembro de 2010.
•O Curso de Formação em Inteligência, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizado em Brasília-DF, na Escola de Inteligência (Esint), tem por objetivo preparar o candidato para o exercício do cargo e terá duração de 250 horas/aula, em horário integral e dedicação exclusiva, sendo regulado por projeto pedagógico próprio e por Regimento Escolar a ele aplicável.
O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília-DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após seis meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final da primeira turma do CFI, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Fonte: www.pciconcursos.com.br

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