Todo software público brasileiro terá licença LPM

Para serem disponibilizados no portal de Software Público Brasileiro programas serão regidos pela Licença Pública de Marca (LPM).

Por EDILEUZA SOARES, DA COMPUTERWORLD

25 de janeiro de 2011 - 09h00

A partir de agora, os programas liberados pelo portal de Software Público Brasileiro (SPB) adotarão o modelo de Licença Pública de Marca (LPM). A medida faz parte de uma instrução normativa publicada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI) do Ministério de Planejamento. O objetivo é fortalecer o ecossistema do software públicos e ampliar a concorrência entre os prestadores de serviço.

A LPM funcionará como uma espécie de selo para garantir a aderência do software ao modelo desenvolvido no país. “Todos vão poder utilizar a marca pública, sem precisar pedir aos detentores, desde que as regras de uso sejam respeitadas”, diz o coordenador da SLTI, Corinto Meffe.

Ele acredita que o selo aumentará a qualidade das aplicações disponíveis pelo portal SPB para empresas e usuários em geral.

Em fevereiro, o SPB dará início a uma ampla campanha para esclarecer os desenvolvedores dos sistemas sobre a aplicação e o uso da LPM.

Em um primeiro momento, três aplicativos serão fornecidos com esta licença. Um deles é o programa e-cidade, pacote de gestão municipal integrado produzido pela empresa DB Seller. O outro é o Jaguar, um framework de desenvolvimento, da PowerLogic. O terceiro é o LightBase, para melhoria da gestão de documentos, da Infocon.

Ao todo o SPB, conta com uma lista de 44 programas de código aberto, que vão desde sistemas para gerenciar frotas, e emissores para Nota Fiscal Eletrônica, até pacotes de gestão empresarial (ERP). A previsão de Meffe é que todos adotem a LPM dentro de aproximadamente um ano.

O coordenador da SLTI acredita que o novo modelo de licença vai expandir a possibilidade de produção colaborativa na internet e ampliar a quantidade de soluções oferecidas pelo portal de SPB.

A primeira versão da Licença Pública de Marca-LPM foi lançada em meados de dezembro de 2010 em evento organizado pela Secretária de Logística e Tecnologia da Informação. A partir daí, o texto ficou disponível no Portal do Software Público para análise e encaminhamento de críticas e sugestões por parte de seus integrantes e da sociedade em geral.