sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Esquema do Poder Judiciário

Clique na figura abaixo para exibi-la em tamanho maior.
O Poder Judiciário é um dos três poderes da União conforme o Art. 2º e tem sua autonomia protegida como cláusula pétrea, conforme o Art. 60§4º, III. Em verdade, já sabemos que só existe um poder e o que se triparte são as funções de legislar, administrar e julgar.
Os órgãos que desempenham tais funções são independentes e harmônicos entre si, o que é essencial para um Estado Democrático de Direito. Não se consegue conceituar um verdadeiro Estado democrático de direito sem a existência de um Poder Judiciário autônomo e independente para que exerça a função de guardião das leis.
O Poder Judiciário exerce a atividade típica de administrar a justiça, prestando jurisdição e fazendo o papel de guardião da Constituição que é a Lei Maior da República.
Interessante ressaltar que, como o Poder Judiciário é independente frente aos outros poderes, o Judiciário pode utilizar o controle de constitucionalidade como forma de preservar sua competência constitucional.
Lembre-se que é direito fundamental das pessoas o acesso ao Poder Judiciário nos termos do Art. 5º XXXV da CF.

Bons estudos e até o próximo post.

6 comentários:

  1. Oi, professor! Queria te parabenizar pelas excelentes aulas de Constitucional em Taguatinga.
    Continue nessa força e dedicação aos alunos que Deus o abençoará cada dia mais.
    Abração.

    ResponderExcluir
  2. Oi professor eu gostaria de saber se o senhor poderia me enviar por e-mail esse seu organograma? Muito obrigada

    Camila Souza

    ResponderExcluir
  3. STF - Somos um Time de Futebol -quantos jogadores tem um time de futebol ? 11 logo STF tem onze ministros

    STJ - Somos Todos de Jesus - Com quantos anos Jesus morreu ? 33 logo STJ possui 33 ministros

    STM - São Todas Meninas - qual a idade que as meninas fazem baile? 15 anos logo 15 ministros possui o STM

    TST - Trinta Subtrai Três - 30 subtrai 3 fica? 27 logo 27 ministros do TST

    TSE - pega o T e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros

    ResponderExcluir